TERMO DE RESPONSABILIDADE DO PRESCRITOR DO MÉTODO DE EMAGRECIMENTO VLCD DIETKAL®.
Eu, médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina do meu município, acima subscrito, sou o responsável pelo tratamento e acompanhamento do(a) paciente supramencionado, para quem estou indicando o método de emagrecimento VLCD® DIETKAL®.
1. Declaro para todos os fins que informei ao paciente que:
a) O método VLCD® DIETKAL®:
a.1. É objeto de estudo nutricional em território nacional e também no exterior;
a.2. A utilização do método está restrita às indicações e eficácia descritas no item 2, observadas rigorosamente as contraindicações nutricionais e fisiológicas;
a.3. Que os resultados podem variar ante o atendimento, ou não, da correta administração dos produtos que compõe o método;
a.4. Que o efetivo resultado do método deve ser associado às práticas orientadas a partir da anamnese alimentar e nutricional;
a.5. Que por tratar-se de método também denominado suplementação, podem ocorrer reações metabólicas individualizadas, tendo por objetivo mediato a redução do índice de massa corporal com base na tabela da Organização Mundial da Saúde;
a.6. Que a eficácia do método guarda relação com outras práticas de educação esportiva e/ou corporal.
2. O método VLCD® DIETKAL® visa objetivamente a redução de IMC (com mínima perda de massa magra), sendo indicada para pessoas cujo diagnóstico médico/nutricional sejam sugestivas de eficácia do método.
2.1 Declaro que o método VLCD® DIETKAL® deve ser utilizado rigorosamente dentro dos parâmetros prescritos na posologia médica, admitindo-se a substituição do produto (sabor) de preferência do paciente, sendo de total responsabilidade deste, a alteração por produtos que não possuam a mesma característica nutricional e/ou calórica, atingindo diretamente o objetivo do método VLCD® DIETKAL®
3. Declaro que a adesão ao método pressupõe a inexistência de contra-indicação ao paciente, não aplicando-se ao distribuidor ou fabricante as responsabilidades elencadas na Lei 8.078/90, ante a prescrição do método VLCD® DIETKAL®.
3.1. Que foram observados todos os protocolos legais e ético-profissionais para a indicação do método VLCD® DIETKAL®.
4. Informei ao paciente que:
1. Deve administrar os produtos indicados pelo método VLCD® DIETKAL®, não sendo indicado efetuar trocas e/ou uso misto com produtos similares;
2. É responsabilidade do distribuidor a entrega dos produtos aqui solicitados, que deverá proporcionar a manutenção da disponibilidade da linha apresentada.
Local, data de envio da prescrição supra.